Termos do Acervo Comunitário — Tolerância Zero

Versão: tolerance-zero-v1. Última atualização: fevereiro de 2026.

Estes termos aplicam-se à participação no Acervo Comunitário ("O que a comunidade diz"). A aceite é obrigatória antes de contribuir ou visualizar o card comunitário.

1. Objetivo

O Acervo Comunitário permite que usuários optantes contribuam com feedback anônimo e agregado sobre fontes e resultados de auditoria. Para garantir ética e transparência, a plataforma aplica política de tolerância zero contra discursos de ódio, crimes digitais e conteúdo que viole a lei ou as diretrizes de segurança.

2. Moderação por IA

• O feedback enviado (incluindo texto livre, quando disponível) é analisado por sistemas de moderação (incluindo modelos de moderação por IA) antes de ser armazenado ou exibido.
• Conteúdo classificado como violação (ódio, ameaça, crime digital, etc.) não é persistido e pode resultar em restrição silenciosa das suas contribuições (shadow ban) e registro para auditoria legal.
• A plataforma pode utilizar reescrita por IA em casos de tom agressivo leve, preservando apenas a análise técnica da fonte, em conformidade com as boas intenções da comunidade.

3. Limite do comentário e recompensas (moedas)

• O comentário livre é opcional e limitado a no máximo 1 emoji ou 100 caracteres (o que for melhor para você).
• Contribuições positivas (avaliação da fonte útil para a comunidade) podem ser recompensadas com 1 moeda por feedback aprovado.
• Se, após 3 meses da sua primeira contribuição positiva, você continuar em boa reputação na comunidade, a plataforma pode conceder mais 1 moeda como bônus de fidelidade.

4. Transparência e aviso

• Ao contribuir, você verá o aviso: "Não toleramos discursos de ódio. Seu feedback será moderado por IA para garantir a melhor intenção e segurança."
• Nenhum dado pessoal (ID de usuário ou comentário identificável) é exibido no card "O que a comunidade diz"; apenas métricas agregadas (ex.: nota média, contagem de tags) são mostradas.

5. Auditoria e conformidade

• Tentativas de violação são registradas de forma segura (incluindo hash do conteúdo, motivo e metadados de auditoria) para fins de prova legal e conformidade com Marco Civil e LGPD, quando aplicável.
• Administradores podem ser notificados sobre tentativas de crimes digitais para as medidas cabíveis.

6. Aceite

Ao aceitar estes termos ("Tolerância Zero – Acervo Comunitário"), você declara que:

• Leu e concorda com a moderação por IA e a política de tolerância zero.
• Está ciente de que conteúdo em violação não será armazenado e pode resultar em restrição das suas contribuições e registro para auditoria.

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